Nove de Agosto e a luta pela demarcação de terras

Nove de Agosto é o Dia Nacional dos Povos Indígenas, mas há pouco o que se comemorar. Esse ano, a data serve para reforçar a luta contra a PL 490, de 2007. O projeto altera o “Estatuto do Índio” e dificulta ainda mais a demarcação de terras indígenas. Em resumo, a PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988 e é necessário a comprovação da terra. Pela legislação atual, não existe necessidade de comprovação de posse em data específica. O texto também proíbe a ampliação de terras já demarcadas previamente.

Os povos indígenas carregam em sua história 521 anos de luta pelo direito de existir. Anos de resistência contra a exploração de seus territórios, assassinatos, racismo e inúmeras outras violações de direitos duramente conquistados. O dia 9 é uma data para denunciar a presença violenta do Estado, invasor e criminoso. Povos originários existem em suas pluralidades e resistem com suas culturas, línguas e tradições.

Imagem: Sônia Bone Guajajara, Coordenadora Execuva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), durante o Acampamento Terra Livre 2019. Foto: APIB